Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia